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sábado, 20 de agosto de 2011

Uma sociedade mais igualitária e mais universal...


Há cerca de 250 anos tivemos uma revolução em França que tinha como princípios “liberdade, igualdade e fraternidade”, na nossa constituição também temos dois princípios inalienáveis mas que os últimos governos e em especial o actual se esforça para esquecer...são eles os princípios constitucionais da Universalidade e da Igualdade. E em que nos afectam estes dois princípios?? Pois...começando pelo artigo 12º – Principio da universalidade, o artigo enuncia que todos os cidadãos gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres presentes na constituição, enquanto o artigo 13º – principio da igualdade, diz que todos os cidadãos são iguais perante a lei e que ninguém pode ser privilegiado sob condição nenhuma. 


O que torna interessante as medidas postas por este governo nomeadamente o “Imposto Linear” sobre os rendimentos de 50%....quando uma maior justiça fiscal e social deve privilegiar uma tributação progressiva, taxando mais quem tem mais e menos quem menos tem, ao invés desta tributação que tira metade a quem tem muito mas que também tira metade a quem pouco ou nada tem. É esta a natureza do IRS, uma natureza progressiva...o mesmo IRS que o senhor ministro das finanças quer desvirtuar transformando-o num imposto linear sobre o rendimento em vez de um imposto que procura promover a justiça fiscal que não existe na distribuição do rendimento...e que através da cobrança e redistribuição promove a igualdade social, um principio constitucional que é basilar na nossa constituição e que deve ser basilar em todas as sociedades. A igualdade perante a lei, uma maior igualdade social,uma diminuição dos pobres deve ser os princípios por onde se deve reger uma sociedade que se diz moderna. Caso contrário defraudamos quem lutou e deu o corpo por uma sociedade melhor e defraudamos todos os ideais defendidos desde Rousseau (em França) até Salgueiro Maia no 25 de Abril. Por isso urge defender e lutar por uma sociedade melhor.


Se defendes este princípios....15 de Outubro é o teu dia! Sai à rua!!

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